Blog Jurídico
Todos os nossos artigos e publicações sobre legislação trabalhista, previdenciária e consultoria jurídica para garantir que você conheça e proteja seus direitos.
Rescisão indireta: quando o empregado pode encerrar o contrato por falta grave da empresa
A rescisão indireta ocorre quando o empregador pratica uma falta grave que torna insustentável a continuidade do vínculo.
Teletrabalho: quais são os direitos e deveres de empregados e empresas?
O teletrabalho é prestado predominantemente fora das dependências da empresa, com apoio de tecnologias de informação e comunicação.
Trabalho autônomo: como proteger seus direitos e reduzir riscos
O profissional autônomo organiza sua atividade, assume seus riscos e possui liberdade para definir a execução do serviço.
Acordo trabalhista: quando negociar pode ser uma boa decisão
O acordo trabalhista é uma solução negociada para encerrar ou evitar uma disputa. Conheça as vantagens e cuidados.
Trabalho temporário: regras, limites e direitos do trabalhador
A contratação temporária atende necessidades transitórias, como substituição de pessoal ou aumento complementar de serviços.
Férias remuneradas: entenda prazos, pagamento e principais regras
Após completar o período aquisitivo, o empregado passa a ter direito às férias. Veja prazos e adicionais.
Pejotização: quando o trabalho como pessoa jurídica pode esconder um vínculo de emprego
Entenda quando a contratação PJ mascara uma relação de emprego subordinada e os direitos que podem ser reivindicados.
Trabalho por aplicativo: o que pode caracterizar vínculo empregatício
Saiba quais elementos caracterizam o vínculo de emprego entre motoristas ou entregadores e as plataformas digitais.
Convenção coletiva: por que o trabalhador deve conhecer as regras da categoria
As convenções coletivas trazem direitos específicos que vão além da CLT. Saiba como consultar e exigir.
Processo trabalhista: por que o acompanhamento jurídico faz diferença
Desde a organização de provas até a execução da decisão, a assessoria jurídica qualificada protege seus interesses.
Reforma trabalhista: mudanças que continuam impactando empregados e empresas
A reforma trabalhista trouxe novos limites para negociações coletivas e regras processuais. Veja o que está vigente.
Adicional de insalubridade: quem pode receber e como o direito é comprovado
Entenda a exposição a agentes nocivos e como a perícia técnica define os graus de insalubridade no trabalho.
Fim de ano: décimo terceiro, férias e trabalho em feriados
Tire suas dúvidas sobre prazos de 13º salário, fracionamento de férias e compensação de trabalho no fim de ano.
Jornada 12×36: quando podem existir horas extras
Entenda o funcionamento da escala de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso e quando cabe hora extra.
Cargo de confiança: quando o empregado pode ter direito a horas extras
Chamar um funcionário de gerente não basta para excluir horas extras. Entenda os requisitos de autonomia e padrão salarial.
Salário pago “por fora”: quais direitos podem ser afetados
Veja o impacto do pagamento informal nas férias, décimo terceiro, FGTS e aposentadoria, e saiba como comprová-lo.
Direitos dos bancários: jornada especial, intervalos e gratificações
Entenda as regras específicas de jornada dos bancários, os adicionais de cargo de confiança e direitos a intervalos.